Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.

Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno